Entenda os principais pontos em discussão na COP27

A COP27, conferência climática da ONU, começou no domingo (6) em Sharm el-Sheikh, balneário egípcio às margens do Mar Vermelho, sem a expectativa de anúncios chamativos. O foco da cúpula deste ano será na implementação da metas já firmadas e na prestação de contas do seu cumprimento, tarefa de importância equivalente à dimensão dos temas que devem pautar a conferência.

Há anos, países em desenvolvimento demandam que os países ricos abram os bolsos para ajudar na adaptação e na mitigação das nações mais impactadas pelo aquecimento global, apesar de contribuírem pifiamente para as emissões. O assunto deve novamente ser central neste ano, relevância ressaltada pelo fato de o país-sede estar em solo africano.

Ainda é uma incógnita, contudo, se os países conseguirão chegar a um consenso que agrade a todos na mesa de negociações, e entraves em um ou outro ponto podem travar inclusive o andar de outros temas. Entenda abaixo quais são os debates centrais da COP27.

Financiamento climático

Há anos, países em desenvolvimento pedem mais verbas para adaptação — ou seja, para que se preparem para as mudanças climáticas — e mitigação, termo usado para se referir ao que precisa ser feito para que reduzam suas emissões. Em 2010, na COP16 em Cancún, os países desenvolvidos, historicamente responsáveis pela maior parte da poluição lançada na atmosfera, prometeram mobilizar US$ 100 bilhões anuais entre 2020 e 2025.

Há dois anos, contudo, ficaram ao menos US$ 17 bilhões aquém da meta (nas contagens mais generosas), e prometem cumpri-las em 2023. Do meio da década em diante, os custos serão ainda maiores, e o mundo em desenvolvimento pede mais ajuda, outro tema que será debatido na COP e é determinante para o seu sucesso.

Perdas e danos

Perdas e danos, também tema-chave da conferência, diz respeito aos impactos materiais e imateriais irreversíveis que os países mais pobres do mundo sofrem e sofrerão graças a problemas que não causaram, já que representam uma parcela mínima das emissões históricas. Demandam um fundo especial que os compensem pelos prejuízos, algo que os países ricos hesitam em fazer temendo que se equipare a uma admissão implícita de culpa, o que poderia deixá-los passíveis de pedidos de reparação.

A meta é que no dia 18 de novembro haja um acordo neste sentido, e mesmo assim ele deve cobrir apenas uma fração dos bilhões necessários. Os EUA e a UE mostraram-se dispostos a levar o assunto à mesa na COP, mas um consenso ainda parece distante. Um fracasso pode descarrilar a conferência.

Programa de Trabalho para Mitigação

Em Glasgow, os países concordaram em criar um novo “programa de trabalho” para “aumentar com urgência” a ambição das NDCs dos países e sua implementação, já que a lacuna entre promessas e ações é grande. O escopo e os detalhes das medidas deverão ser decididos em Sharm el-Sheikh, mas há desavenças que vão de quanto tempo o grupo deve durar e a periodicidade das revisões até se englobará o foco na descarbonização de setores específicos.

Global Stocktake

É um processo marcado para terminar em 2023, mas que deve chamar atenção nesta COP. Diz respeito à prestação de contas periódica prevista no Acordo de Paris para analisar a implementação das metas e o progresso coletivo. Os detalhes de como este balanço será feito, entretanto, ainda estão em aberto e os blocos de negociação tentam moldá-lo da forma que lhes seja mais vantajosa.

Mercado de carbono

Os detalhes do Artigo 6 do Livro de Regras do Acordo de Paris, que diz respeito à regulamentação dos mercados de carbono, foram praticamente encerrados em Glasgow. Há a necessidade, contudo, de aparar algumas arestas técnicas, incluindo como os países devem prestar contas do seu uso da medida e critérios de elegibilidade para os créditos, por exemplo.

Desmate

Um dos temas principais para o Brasil, lar da maior floresta tropical do planeta. Será lançada durante a COP27 uma Parceria dos Líderes Florestais e Climáticos para fortalecer o debate ao redor do tema, um ano após mais de 140 países assinarem um pacto para zerar o desmate até 2030 — grupo que inclui o Brasil.