Vai viajar para Europa nesta semana? Saiba o que fazer diante do apagão elétrico da segunda-feira

Portugal, Espanha, sobretudo, passaram por um apagão elétrico nesta segunda-feira (28). As causas ainda não estão totalmente esclarecidas, mas o fato é que isso mexeu com a rotina dos países, principalmente no que diz respeito a transporte. Diante disso, para quem vai viajar para Europa nesta semana, fica a dúvida sobre o que fazer diante do apagão elétrico.

Afinal de contas, podem ocorrer atrasos e cancelamentos de voos. Além de dificuldades de deslocamento nas cidades afetadas e até problemas no fornecimento de energia em hospedagens e estabelecimentos comerciais se eventualmente o problema persistir ou ocorrer novamente.

“O impacto desse apagão elétrico na Europa é gigantesco. Isso porque só do Brasil para Lisboa, por exemplo, existem de 10 a 15 voos diários. Então, provavelmente, os aviões só devem sair rumo a Portugal ou Espanha quando toda a energia estiver reestabelecida”, acredita Patricia Di Sessa, agente de turismo da Flash Travel e que mora atualmente em Lisboa.

Por volta das 16h, horário de Portugal, ela contou que o seu maior receio era ficar sem nenhum tipo de comunicação externa.

“Daqui algum tempo, eu vou ficar sem bateria no meu celular. Na minha casa, já estou sem internet e estou usando a do celular. Então, enquanto o telefone tiver bateria, eu sigo conversando com fornecedores, clientes etc. Depois disso, não sei o que fazer”, desabafou.

Viajar para Europa: o que fazer agora

E para quem já tem viagem marcada para Europa, principalmente para Portugal e Espanha, o ideal é ficar atento aos horários de decolagens.

“Os brasileiros devem estar atentos às atualizações dessas empresas e das autoridades locais para reprogramarem seus itinerários e garantir sua segurança durante a viagem”, comenta Guilherme Bressan, especialista em turismo e sócio da Bressan Viagens.

Em relação às agências de viagens, vale entrar em contato com a empresa para entender tudo o que já está sendo feito.

Passo a passo para quem vai viajar para Europa diante do apagão elétrico

De forma prática, Guilherme Bressan e Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados & Associados, trazem um passo a passo do que fazer diante de cancelamentos ou atrasos de voos ainda como consequência do apagão. A seguir, saiba como quem vai viajar para Portugal, Espanha ou outros países deve prosseguir:

1. Verificar o status do voo diretamente com a companhia aérea. Seja por meio do site oficial, aplicativo ou central de atendimento.

2. Voo cancelado: solicitar à companhia aérea opções de reacomodação em outro voo ou o reembolso integral do valor pago. “Conforme a Resolução nº 400/2016 da ANAC, as companhias aéreas são obrigadas a oferecer essas alternativas”, ensina Bressan.

3. Voo atrasado: manter-se informado sobre o novo horário de partida e solicitar assistência material, como alimentação e hospedagem, conforme o tempo de espera.

4. Voo remanejado para outra data: o viajante tem o direito de optar entre aceitar o novo voo, remarcar a viagem sem custo adicional para data conveniente ou requerer o reembolso integral.

“Caso o novo horário implique em mudança substancial, como pernoite ou perda de compromissos importantes, o viajante também poderá pleitear indenização por danos materiais e morais. A companhia aérea deve fornecer assistência material, independentemente de culpa, conforme obrigação legal prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica Daniela.

4. Guardar todos os comprovantes e registros de conversas com a companhia aérea, pois podem ser necessários para eventuais acionamentos judiciais futuros.

O que diz a lei?

Segundo Jefferson Leão Pires, advogado do Poliszezuk Advogados, situações como a interrupção na infraestrutura urbana caracterizam hipóteses típicas de força maior. E isso não gera automaticamente o direito à indenização por parte dos prestadores de serviços. Inclusive para quem vai viajar para Europa.

“Isso porque se trata de evento externo, imprevisível e inevitável, alheio à esfera de controle dos fornecedores, não se enquadrando nas hipóteses de risco do negócio”, esclarece.

Por outro lado, vale saber que o reconhecimento da força maior não exime as empresas do cumprimento dos deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor.

“Ainda que o apagão constitua caso fortuito ou força maior, as companhias aéreas continuam obrigadas a assistirem o passageiro de forma integral. Ou seja, fornecendo alternativas de reacomodação, alimentação, hospedagem, comunicação e reembolso, conforme regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Convenção de Montreal, ratificada pelo Brasil”, argumenta Daniela.