Petrobras conclui centro de fauna e aguarda licença do Ibama para perfuração
A Petrobras finalizou a construção do centro de fauna no Amapá, mas a licença de operação para perfuração de petróleo ainda depende de decisão final do Ibama
A Petrobras concluiu a construção do centro de fauna localizado no Oiapoque (AP) e recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá a licença de operação do centro, que atenderá animais que possam vir a ser afetados por eventuais vazamentos de óleo durante a perfuração de um poço de petróleo no bloco FZA-M-59 da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Segundo a Petrobras, o centro de fauna funciona como uma espécie de hospital, ao contar com ambulatório, salas de estabilização, atendimento, centro cirúrgico e outros espaços dedicados a atender aves, mamíferos marinhos, tartarugas e peixes-boi.
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A petroleira afirmou que o início da operação do centro no Oiapoque ainda depende da realização de uma inspeção pelo Ibama.
Petrobras teve licença para perfuração negada
“A Petrobras informou ao órgão regulador que a instalação está disponível para vistoria a partir da próxima segunda-feira, 07/04”, disse a companhia em comunicado, na noite de sábado (6).
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A Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna é um dos pontos centrais do recurso que a estatal impetrou junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em meados de 2023, a estatal teve a licença para a perfuração do poço negada pelo Ibama, com a alegação de não atendimento de algumas condicionantes, entre as quais o centro de atendimento à fauna.
A Petrobras construiu um centro de despetrolização em Belém, mas foi considerado distante da área de perfuração e o Ibama exigiu a construção de uma unidade no Amapá.
Em outubro do ano passado, 26 técnicos do Ibama assinaram um parecer no qual recomendam manter a negativa à emissão da licença ambiental. Os servidores listaram questões técnicas que, na visão deles, inviabilizariam reverter a decisão anterior contra a emissão da licença.
Na ocasião, o parecer foi corroborado por instâncias superiores, porém, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em ofício encaminhado à Petrobras, abriu espaço para que a estatal apresentasse “esclarecimentos” aos pontos levantados no parecer, antes de uma decisão final.
Um dos pontos era o centro de fauna, que foi construído pela estatal no Oiapoque, agora apto para operar.
No fim de fevereiro deste ano, porém, um novo parecer produzido pela área técnica do Ibama concluiu pela rejeição do pedido de licenciamento ambiental apresentado pela Petrobras, cuja decisão final caberá a Agostinho. Esse parecer ainda não havia sido comunicado à diretoria do Ibama.
Dias depois, em 10 de março, o Ibama autorizou a Petrobras a realizar a limpeza da sonda de que será destinada a fazer o trabalho de perfuração do poço para a estatal investigar a existência de petróleo na costa do Amapá.
No dia seguinte, 11 de março, o Ibama esclareceu que a aprovação da limpeza do casco da sonda “não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59”.
A limpeza é necessária para a remoção de coral-sol, espécie exótica nativa do fundo do mar e considerada invasora, e a iniciativa exige aval do Ibama.
*Com informações do Valor Econômico
