Pacote de ajuste fiscal deve começar a ser votado na quarta-feira

Líderes do Congresso entraram em acordo para colocar o pacote de corte de gastos na pauta da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (18).

O relator do projeto que trata das modificações nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da valorização do salário mínimo, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que será possível chegar a um bom termo com relação às alterações do BPC. Disse ainda que pretende concluir o relatório até esta terça-feira (19).

Bulhões (MDB-AL), afirmou que será possível chegar a um bom termo com relação às alterações no BPC. O relator também afirmou que não deverá ser alterada a nova fórmula para o reajuste do salário mínimo.

Na proposta do governo, a ideia é elevar o piso pela inflação mais um ganho real de até 2,5% ao ano, conforme a regra do arcabouço fiscal. Hoje, em política implementada em 2023, o mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB dos últimos dois anos. Esse cálculo serve como indexador para aumento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais.

O relator do texto de maior resistência ainda destacou que as discussões estão torno do cálculo da renda máxima dos elegíveis ao BPC, assim como o critério de gravidade da deficiência e os casos em que mais de uma pessoa numa mesma casa seja elegível ao benefício.

Bulhões também afirmou que já conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre calendário de votação. Com isso, obteve a garantia de que assim que o pacote for aprovado na Câmara, as matérias já serão enviadas para análise dos senadores. A ideia é encaminhar um texto que não venha a ser alterado pelos senadores.

Com informações do Valor Econômico.