Lula: Arcabouço fiscal será apresentado antes de viagem à China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (15) que a proposta de um novo arcabouço fiscal para o país, que substituirá o teto de gastos, será apresentada antes de sua viagem à China, marcada para o fim da semana que vem.

Lula disse ter conversado brevemente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema, mas afirmou não ter visto o projeto em detalhes. E que, até quinta-feira (16), terá uma nova reunião com ele.

“Eu ainda não vi. Eu tive uma conversa com o Haddad, e ele ficou de aprontar e quando ele aprontar eu vou ver. Assim que eu vir, logo vocês vão ver. E assim que for aprovado [por mim], os jornalistas serão as segundas pessoas a saberem do arcabouço”, disse Lula. “Deve ser antes [da viagem à China], até porque o Haddad vai viajar comigo. Vocês saberão.”

O governo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar com o novo arcabouço, que deixou de ser constitucional após a aprovação da PEC da Transição no fim do ano passado.

Para ser aprovado, o novo modelo precisa de maioria simples dos votos dos deputados e senadores. Isso facilita as negociações no Congresso, onde o governo não dispõe de uma base consolidada.