Heineken vai ao Cade para acusar Ambev de fechar parte do mercado

O Grupo Heineken protocolou nesta semana uma petição no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Ambev, alegando que a dona das marcas de cerveja Skol, Brahma e Antarctica fecha parte do mercado para concorrentes, ao firmar contratos de exclusividade com bares em pelo menos 11 capitais.

De acordo com fontes ouvidas pelo Valor, na petição o grupo holandês relata ter realizado levantamento que mostra bairros inteiros em que quase a totalidade dos bares tem contratos de exclusividade com a Ambev, ou seja, não podem vender rótulos de outras fabricantes. Em alguns, são permitidas vendas de pequenas cervejarias. Seria o caso dos bairros paulistanos Itaim Bibi, Vila Madalena e Vila Olímpia.

Em 2015, o Cade firmou com a Ambev um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) em que a companhia se comprometia a limitar contratos de exclusividade de venda. Pelo termo, a empresa limitava em 10% o volume de vendas em pontos com os quais detinha algum tipo de acordo de exclusividade e se comprometia a não ultrapassar em 8% a quantidade de pontos de venda de cerveja com exclusividade. A denúncia havia sido feita pelo então grupo Kaiser (hoje pertencente à Heineken). A validade desse ajustamento de conduta expirou em 2020.

Ao Valor, a Ambev afirmou que ainda não foi acionada pelo Cade, mas que suas práticas de mercado são regulares e respeitam a legislação concorrencial. “Mesmo sem ter a obrigação, continuamos monitorando os mesmos indicadores em todas as regiões do país e eles seguem dentro do acordado anteriormente.” Informou que mantém, há mais de dez anos, um comitê formado por membros externos que acompanha o programa de “compliance concorrencial”.

Fontes familiarizadas com o pedido do Grupo Heineken observam que seu comando avalia que o Cade tende a tomar uma posição mais dura desta vez. Lembram que há casos sobre o mesmo tema tramitando no órgão antitruste – empresas que entregam refeições, como Rappi e Uber, têm reclamado ao Cade sobre os contratos de exclusividade que o iFood fecha com bares e restaurantes.

Contratos de exclusividade são adotados por diversas companhias, inclusive a Heineken. O argumento do grupo, porém, é que ao ser adotado pela líder de mercado, o contrato de exclusividade impede que outros fabricantes ampliem o acesso ao canal “on-trade”, como são chamados bares e restaurantes. Dados de consultorias de mercado apontam que a Ambev têm cerca de 60% das vendas de cerveja no país.

Esse canal é importante para as cervejarias, dado que é o de maior margem e, muitas vezes, o primeiro contato da marca com o consumidor. A dificuldade em acessar mais pontos de venda em um bairro também puxa os gastos das empresas com logística, já que exige mais deslocamentos para poucas entregas.

Para o banco Credit Suisse, a Ambev não está imune à queda de consumo no país, mas está mais bem posicionada do que os concorrentes. O banco estima que o volume de cerveja vendido pela Ambev caia 1,5% neste ano. “No geral, espera-se que os volumes da indústria registrem um declínio de baixo a médio dígito no primeiro trimestre”, escreveu a equipe de analistas do banco.