Arcabouço fiscal deverá estabelecer PIB per capita como piso para evolução das despesas

O novo arcabouço fiscal deverá estabelecer que as despesas evoluirão, no mínimo, segundo o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, informa fonte do governo a par das discussões. O PIB per capita será deverá ser o piso, e não a regra geral para crescimento das despesas explica.

A versão final da proposta será discutida na tarde desta quarta-feira em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A intenção do governo é apresentá-la primeiro aos líderes da Câmara, ainda hoje, e depois aos líderes do Senado, amanhã cedo.

A colunista Claudia Safatle, do Valor, publicou no último dia 3 que as discussões em torno do novo arcabouço fiscal caminhavam para estabelecer que as despesas evoluiriam conforme o PIB per capita. Assim, seu crescimento ficaria abaixo do da evolução das receitas, que crescem conforme o PIB.

Por Lu Aiko Otta