CVM dos EUA encerra investigação contra Eletrobras sobre empréstimo compulsório
O empréstimo compulsório foi criado nos anos 1960 com a finalidade de gerar recursos ao governo para a expansão do setor elétrico. A contribuição era cobrada na conta de luz dos cliente
A Eletrobras disse nesta sexta-feira (4) que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) decidiu não abrir ação contra a companhia por causa do seu empréstimo compulsório e litígios correlatos.
A companhia diz que órgão americano a investigava sobre esses assuntos, divulgados no seu Formulário 20-F arquivado junto à SEC, relativos ao ano fiscal encerrado em dezembro de 2018.
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O empréstimo compulsório foi criado nos anos 1960 com a finalidade de gerar recursos ao governo para a expansão do setor elétrico. A contribuição era cobrada na conta de luz dos clientes. A cobrança seria extinta em 1977, mas foi prorrogada até 1993.
*Com informações do Valor Econômico
