STF (Supremo Tribunal Federal)
Acompanhe as últimas notícias sobre o STF e descubra para que serve o Supremo Tribunal Federal e seu impacto nas decisões nacionais
Pejotização: entenda decisão do STF que suspende ações trabalhistas em todo o País
Processos que questionam a pejotização e pedem reconhecimento de vínculo trabalhista ficam suspensos até que o plenário do STF julgue o tema
Pedido de vista de Cármen Lúcia suspende julgamento sobre Lei das Bets no STF
Alguns governadores questionam dispositivos que restringem a possibilidade de um mesmo grupo econômico explorar loterias em mais de um Estado
STF mantém acordo de Mariana que prevê indenização de R$ 170 bilhões
O presidente do STF afirmou que as entidades que entraram com os pedidos não são parte no processo, nem foram afetadas pelo acordo validado pelo Supremo
Eletrobras e União chegam a acordo sobre poder de voto na companhia
Acordo é o desfecho de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela União em 2023 contra a limitação do voto da União em 10% do capital da Eletrobras, mesmo tendo cerca de 45% de participação
STF decide nesta semana se torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe
Análise do teor da denúncia contra o ex-presidente está prevista para ocorrer entre terça e quarta
STF acaba com boa-fé na venda de ouro
A legalidade do metal precioso agora deve ser acompanhada por corretoras de ativos autorizadas pelo Banco Central
Eduardo Bolsonaro se licencia por 122 dias e deixa de receber R$ 46 mil
Nas redes, Eduardo Bolsonaro fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a trama golpista
Moraes, do STF, cobra de Meta e X dados de contas de blogueiro bolsonarista foragido nos EUA
Ministro do STF atendeu a um pedido da PF, em um inquérito aberto em julho do ano passado para investigar o suposto envolvimento do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em crimes nas redes sociais
PGR defende que Bolsonaro e outros acusados se tornem réus por tentativa de golpe
Paulo Gonet descartou os argumentos apresentados pelas defesas
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Decisão agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes
