Poder Judiciário
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado. Sua execução se dá pelos juízes, com foco em julgamentos a partir de regras e leis criadas pelo Legislativo. Veja o que está em trâmite nesse poder.
STF começa a julgar hoje ação que pede correção do FGTS pela inflação. Veja o que pode mudar
Está na pauta da Corte o julgamento em que os ministros vão analisar se a Taxa Referencial (TR), que corrige os depósitos no FGTS, representou correção real entre 1999 e 2013
Moraes determina Bolsonaro deponha à PF em inquérito sobre 8 de janeiro
Bolsonaro deve ser ouvido pela Polícia Federal em prazo de dez dias, determina ministro Alexandre de Moraes, do STF
Ricardo Lewandowski: 10 momentos marcantes do ministro que deixa o STF nesta terça
Ministro julgou casos relevantes na pandemia, presidiu impeachment de Dilma e teve papel central na implementação das audiências de custódia
INSS pede no STF suspensão de ações sobre ‘revisão da vida toda’
Instituto da Previdência alega risco operacional e 'impossibilidade' em pedido para suspender ações judiciais sobre 'revisão da vida toda'
Decisão do STF sobre CSLL: contribuintes devem recolher tributos desde 2007
Entenda a tese que foi fixada pela Corte
Bolsonaro pode ficar inelegível? Ações que podem causar perda de direitos políticos se acumulam e chegam a 16 no TSE
Ex-presidente pode receber pena de até 8 anos. Neste post, a IF explica as acusações que vão desde abuso de poder econômico até a participação nos ataques em Brasília
Entenda os casos relevantes para a economia que aguardam julgamento pelo STF em 2023
Processos com consequências para o setor produtivo e impacto fiscal podem ser definidos neste ano
‘A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos infensos ao estado democrático de direito’, diz Rosa Weber, presidente do STF
Rosa Weber destacou que o edifício-sede do STF, patrimônio histórico da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas
Entenda os votos dos ministros do STF no julgamento do orçamento secreto
Nove ministros votaram e há cinco teses distintas; julgamento continua na próxima segunda-feira (19)
STF já tem maioria para que o orçamento secreto deixe de existir como é hoje
Apesar de ter votado pela manutenção das emendas de relator, Alexandre de Moraes propôs critérios objetivos para a distribuição desses recursos