Poder Judiciário
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado. Sua execução se dá pelos juízes, com foco em julgamentos a partir de regras e leis criadas pelo Legislativo. Veja o que está em trâmite nesse poder.
Santander (SANB11) consegue liminar no STF para não recolher PIS sobre receita bruta operacional
Ministro Dias Toffoli acatou argumento da instituição de que a Receita Federal já poderia começar a cobrar o tributo de forma retroativa
Cristiano Zanin pede vista e paralisa julgamento sobre revisão da vida toda no STF
Ministro tem 90 dias para devolver os autos para julgamento. Até a interrupção, apenas Moraes havia votado
Petrobras: Por que, mesmo se vencer o processo trabalhista de R$ 47 bi, as ações da empresa não serão impactadas
Uma das maiores ações trabalhistas da história já estava ‘no preço’ das ações PETR3 e PETR4, afirmam especialistas
STF caminha para dar vitória à Petrobras em ação bilionária
1ª Turma do Supremo Tribunal Federal caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista com impacto de R$ 47 bilhões
STF volta a julgar ação trabalhista bilionária da Petrobras nesta sexta
Esta é a maior ação em curso da petroleira, com impacto de R$ 47 bilhões aos cofres da empresa
O que está em jogo na disputa da marca iPhone entre Apple e Gradiente no STF
Primeiro voto foi favorável à empresa brasileira. Para especialistas, decisão será marco judicial capaz de gerar indenização bilionária
O que esperar da atuação de Cristiano Zanin, o indicado de Lula para o STF
Para entender Zanin no Supremo é melhor enxergá-lo pelos processos que marcam sua história na advocacia
Entenda caso de fraude em cartão de vacinas de Bolsonaro que resultou em operação da PF
Caso de fraude em cartão de vacina teria sido realizado na véspera de ida do ex-presidente aos Estados Unidos; Bolsonaro nega ter alterado registro
Telegram não entrega dados completos à PF sobre neonazistas, e Justiça determina suspensão da plataforma no país
Além de determinar a suspensão do Telegram, Justiça ampliou multa de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados
PGR denuncia Sergio Moro ao STF por calúnia ao acusar Gilmar Mendes de vender sentença
A Procuradoria-geral defendeu que, caso Moro seja condenado a privação de liberdade maior que quatro anos, deve perder o mandato de senador
