Legislação
Acompanhe assuntos que envolvem decisões políticas, econômicas e sociais com valor jurídico
Qual deve ser a punição para passageiros que atrapalham voos no Brasil?
Consulta pública sobre indisciplina em aeronaves termina dia 14; resolução aprovada pela Anac estabelece punições mais rígidas
Lula diz que enviará ao Congresso ‘regulação urgente’ para big techs
Em entrevista, presidente disse que as empresas ganham dinheiro com 'mentiras e aberrações'
Isenção para carnes, cashback e mais: veja como ficou a regulamentação da reforma tributária na Câmara
Entre os destaques, deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal
Ações da CSN (CSNA3) disparam após decisão bilionária da Justiça
STJ decidiu que Ternium deve indenizar CSN em cerca de R$ 5 bi por caso envolvendo compra de participação na Usiminas em 2011
STF definirá se lucro no exterior pode ser tributado no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir se tratados firmados entre o Brasil e outros países devem afastar a tributação da matriz nacional sobre ganhos de empresas coligadas e controladas no exterior
STF vai definir sobre revisão do FGTS neste mês; entenda o que está em jogo no julgamento
Supremo deve julgar revisão de rendimento do FGTS na próxima quarta-feira; decisão pode afetar valores entre 2023 e 2024
Marinho: Congresso deve buscar ‘legislação’ para modernizar sindicatos
Ministro do Trabalho definiu como missão da pasta criar sistema de proteção a trabalhadores autônomos
